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Tema(s): Apelação Cível Ação de Adoção Família biológica Abandono moral e material
Data de Publicação: 08/09/2008
Tema(s): Apelação Cível Regulamentação do direito de visita Pedido formulado pelos avós maternos
Data de Publicação: 08/09/2008
Tema(s): Alvará judicial Antecipação terapêutica do parto Feto com anomalia congênita
Data de Publicação: 05/09/2008
Tema(s): Apelação Cível Destituição de pátrio poder Abandono e atos prejudiciais à formação moral dos filhos
Data de Publicação: 04/09/2008
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono moral Relação paterno- filial
Data de Publicação: 04/09/2008
Tema(s): Ação de Execução de Fazer Visitação paterna Multa diária Indícios de síndrome de alienação parental
Data de Publicação: 03/09/2008
Tema(s): Constitucional e Civil Ação de guarda de menor Guarda compartilhada
Data de Publicação: 02/09/2008
Tema(s): Dano moral Responsabilidade civil Dever de fidelidade conjugal
Data de Publicação: 01/09/2008
Tema(s): Acidente de trabalho Pensão mensal Nascituro Dano moral
Data de Publicação: 29/08/2008