O réquiem dos contratos de namoro e a possibilidade da instituição da cláusula darwiniana

  “        Damo-nos tão bem um com o outro na companhia de tudo, que nunca pensamos um no outro. Vivemos juntos os dois, com um acordo íntimo, como a mão direita e a esquerda. (Fernando Pessoa, poemas de Alberto Caeiro, O guardador de rebanhos, Poesia Portuguesa. Tutikian, Jane, 1952- II. Título. III. Série)”   Resumo – O presente artigo dem ...

Injustiças Sociais entre União Estável e o Casamento no direito sucessório

  “A injustiça é filha da perversidade, neta da ingratidão descendente da impureza do espírito sem razão, prima da infelicidade de quem não tem coração. José Florêncio Pereira, in memorian, Sereno na Flor, Editora Graphica Monteiro Lobato, 1925. ”                    &nb ...