Entre o afeto e a insegurança: os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

A jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça tem desempenhado papel decisivo na ampliação do reconhecimento jurídico dos vínculos socioafetivos, inclusive em hipóteses post mortem.        Nesse sentido, a Terceira Turma, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi, assentou que a filiação socioafetiva após a morte prescinde de manifestaç ...