Artigos
Artigos do Autor: Enézio de Deus Silva Júnior
16/05/2011
Amor e Família Homossexual: o fim da invisibilidade através da decisão do STF
Dia 5 de maio de 2011. Data que será lembrada e comemorada pela comunidade LGBT brasileira, cujo fato histórico ecoou pelo mundo: a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro - guardiã da Constituição, o Supremo Tribunal Federal - reconheceu, pela unanimidade de 10 ministros votantes, que a união homossexual pode ser considerada entidade familiar no Brasil, em plena igualdade de direitos com relação às vinculações heterossexuais e ...
05/04/2010
Duas mães
Mais um passo do Poder Judiciário brasileiro no reconhecimento da família homoafetiva. Desta vez, na Bahia, através de uma decisão pioneira no Estado. Duas mulheres em união sólida de afeto há aproximadamente onze anos, E. M. dos S. e M. S. P., realizaram, juntas, o sonho da maternidade. A primeira, E. M. dos S., após algumas tentativas, engravidou por meio de inseminação artificial - com o seu material genético e o de um doado ...
25/03/2009
Família Homoafetiva
Notório avanço o Poder Judiciário brasileiro vir reconhecendo o afeto como o lastro de existência e de sustentação das uniões entre pessoas do mesmo sexo; motivo pelo qual as ações afetas a tais relacionamentos, cada vez mais, tramitam nas Varas de Família - que são, de fato, as competentes para a apreciação de tais demandas, assim como o são as da Infância e da Juventude para o processamento das adoções de crianças e adolesce ...