Exclusão da filiação biológica no registro da vítima de violência parental

Anne Bianca dos Santos Pimentel[1] Novo caso, agora em Rondônia, reacende o debate sobre o direito da vítima adulta de excluir os pais biológicos da certidão quando o vínculo registral só produziu violência e abandono. Foi notificado recentemente o caso de uma jovem que, vítima de abusos, pediu à Justiça a exclusão do nome da mãe de sua certidão de nasc ...