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DESTAQUES

Vínculo afetivo
STJ impede adoção avoenga proibida pelo ECA; “o fato de ter sido o adotando cuidado pelos avós não é suficiente”, diz especialista

Transformações familiares
Congresso Internacional do IBDFAM foca no Direito para todas as famílias e na proteção de crianças e adolescentes; veja como foi o evento em Búzios

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Resolução de conflitos
Mediação no Brasil: desafios e perspectivas no Sul

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Revista IBDFAM aborda o divórcio litigioso liminar

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Voltaire Marenzi

Ser mãe, ser pai, ser casal parental: o que não é proibido é permitido
Claudia Pretti e Giselle Câmara Groeninga

A Síndrome da Alienação Parental e a Síndrome da Mulher Espancada: pontos de conexão
Bruna Barbieri Waquim

Reflexões da Escritura de Inventário Extrajudicial com Herdeiros Menores sob os Auspícios da Resolução CNJ nº 571-2024
César Henrique Policastro Chassereaux. José Luiz Germano. Thomas Nosch Gonçalves.

Podcast IBDFAM

Jurisprudência

Tribunal: TJ-PA

Partilha de Bens. Divórcio. Inventário. Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-RJ

Divórcio Litigioso. Guarda e Alimentos. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-PE

União Estável. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Inventário. Último Domicílio da Falecida. Competência Territorial.

Tribunal: TJ-MG

Autorização Paterna de Viagem. Visitas. Fixação de Residência.

Tribunal: TJ-GO

Divórcio. Partilha de Bens. Dissolução da União.

Tribunal: TJ-MG

Conversão de União Estável em Casamento. Retificação de Registro.

Tribunal: TJ-MS

Transferência de Imóvel. Alienado em Vida. Autor Herança.

Tribunal: TJ-PR

Inventário em Tramite. Partilha de Bens. Inviabilidade.

Tribunal: TJ-AM

Substituição de Curador. Curatela. Ação de Interdição.

Tribunal: TJ-MT

Anulação de Registro Civil. Negação de Paternidade. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MG

Regulamentação de Visitas. Guarda. Medida Protetiva. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-PA

Guarda Provisória. Avó Paterna. Situação de Vulnerabilidade.

Tribunal: TJ-SP

Alienação Parental. Perícia Psicológica. Ausência de Resposta Conclusiva.

Tribunal: TJ-RS

Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro de Nascimento.

Tribunal: TJ-PR

Inventário. Partilha de Bens. Distribuição do Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais.

Tribunal: TJ-RS

Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-PB

Alienação Parental. Mudança de Guarda. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-DF

Último Domicílio do Falecido. Inventário.

Tribunal: TJ-RS

Anulação de Testamento. Testador Coagido por Herdeiro. Patrimônio.

Publicações do IBDFAM

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