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IBDFAM lança novo site com visual renovado e recursos de inteligência artificial
Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Justiça de Minas Gerais condena homem por forçar ex-companheira a abortar
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJMG)
Banco é condenado a indenizar homem trans por uso reiterado de nome de batismo em operações e mensagens
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
STJ decide que valores de VGBL não integram partilha de bens após a morte do titular
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
Filha tem preferência sobre avó para receber valores deixados pelo pai falecido, decide TJSC
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
TJMT preserva proteção patrimonial em separação com indícios de violência econômica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso – TJMT manteve as medidas cautelares estabelecidas pela primeira instância em caso de separação conjugal envolvendo alegações de violência patrimonial, dependência econômica e dificuldades de acesso às informações financeiras. A decisão preserva restrições à venda de veículos sem autorização judicial, bloqueio de valores e outras providências destinadas a […]
Justiça de Goiás afasta ex-companheiro do lar e garante moradia exclusiva à mulher
A 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude de Cidade Ocidental, em Goiás, concedeu a reintegração definitiva de uma mulher na posse de uma casa de sua propriedade que já era sua antes do relacionamento com o ex-companheiro. A juíza também determinou o afastamento do homem do lar, assegurou o […]
Justiça reconhece vínculos familiares e garante direitos em casos de filiação e adoção
Decisões dos Tribunais de Justiça do Acre e de Santa Catarina reconheceram vínculos familiares construídos pela convivência e pelo exercício da parentalidade. Os casos envolvem o reconhecimento de filiação socioafetiva entre uma mulher e seu padrasto falecido e a adoção de um bebê por seus tios paternos. No Acre, a Segunda Câmara Cível reconheceu, por […]
STJ mantém processo de adoção de criança acolhida em abrigo com problemas estruturais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ não reconheceu habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo para impedir o encaminhamento de uma criança à adoção. O caso envolve a precariedade de uma unidade de acolhimento institucional em Ribeirão Preto, interditada pela Justiça em março devido a problemas estruturais. Apesar de […]
Pai deve apresentar nova contestação após dirigir ofensas de gênero à mãe em ação revisional de alimentos
A Justiça de São Paulo determinou que um pai apresente nova contestação, sem expressões ofensivas dirigidas à mãe de sua filha, no âmbito de uma ação revisional de alimentos. A decisão da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível reconheceu a necessidade de retirar dos autos manifestações com ofensas de gênero, advertiu […]
TJPE afasta guarda compartilhada e autoriza mudança de criança para a Europa com a mãe
Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Juiz antecipa maioria do STF e afasta ITBI sobre imóveis integralizados em holding familiar
A Justiça de Goiânia suspendeu a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI sobre bens integralizados ao capital social de uma holding familiar e adotou o entendimento da maioria formada no Supremo Tribunal Federal – STF no julgamento do Tema 1.348, mesmo antes da conclusão formal do caso. A liminar foi concedida […]