A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta quinta-feira (9), a partir das 14 horas, para discutir “Cem dias de direitos humanos”. O evento foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e, segundo ele, faz alusão aos 100 dias do atual governo federal, que serão completados no próximo dia 10 de abril.

Convidados
Deverão discutir o tema com os integrantes da comissão:
- o secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Carlos Abicalil; 
- o secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Barros; 
- o secretário de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio; e
- um representante do Ministério da Educação.

Avaliação
Segundo o autor do requerimento para a audiência pública, o evento tem como objetivo avaliar as realizações de ministérios e secretarias com atuação em direitos humanos no período. “Pretendemos obter um panorama amplo das ações realizadas e desafios enfrentados até este momento pelo atual governo da presidenta Dilma Rousseff”, diz Paulo Pimenta.

Ele afirma que “os ministérios e secretarias apontados são aqueles com mais ações nas diversas políticas públicas com incidência em direitos humanos, embora não sejam os únicos a atuar com tais políticas”.

O deputado petista considera ainda que “a presença de ministros e os relatórios a serem apresentados pelos representantes dos ministérios permitirão aos membros deste colegiado avaliar, criticar e elaborar indicações informadas pela situação real da gestão pública, qualificando assim o processo legislativo e a atuação desta comissão”.

A audiência está prevista para começar às 14 horas, no plenário 11.