A pensão alimentícia é tema bastante comum e que gera algumas discussões nos processos que tramitam nas Varas de Família de todo o país, principalmente, quando envolve filhos menores de idade.

Todos os dias, infelizmente, casais se separam e precisam discutir acerca da guarda dos filhos e da pensão alimentícia, assuntos que, em determinadas famílias, geram discórdia.

Importante esclarecer que tanto o pai quanto à mãe são responsáveis pela criação e educação dos filhos, razão pela qual ambos devem contribuir financeiramente com os gastos necessários. Na prática, aquele que não fica com a guarda do filho é quem arcará com o pagamento da pensão, apesar de que, atualmente, a regra é a guarda compartilhada, tema já abordado em post anterior.

A fixação do valor da pensão leva em consideração a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante, ou seja, é preciso avaliar quais os gastos que a criança tem e qual a real condição financeira daquele que irá arcar com o pagamento da pensão. Leia mais.