Direito de Família na Mídia
TJRO realiza campanha contra violência doméstica
01/04/2015 Fonte: Rondonia ao vivoA exemplo de outras comarcas Cerejeiras apostou em várias atividades para mobilizar a população para a campanha pela Paz em Casa, abraçada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia sob recomendação do Supremo Tribunal Federal.
A violência doméstica, de acordo com o juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, magistrado da comarca, é uma chaga social. “O local que deveria ser exatamente o sereno local privilegiado de desenvolvimento da pessoa humana pelo afeto e primazia da dignidade do cidadão – seio de sua família -, subjuga covardemente a mulher e a criança/adolescente em razão de uma mera compleição física (ou moral), menos robusta em relação aos homens, que são, na maioria dos casos, os infratores/autores dos atos de violência”.
O magistrado mencionou a nefasta prática que capta as vítimas em momento de maior vulnerabilidade, quando deveriam ter a natural sensação de segurança que o lar lhes proporciona. “Essa situação de violência deve ser veementemente combatida, inclusive por meio de políticas públicas verdadeiramente eficientes e de mecanismos jurídicos alternativos e mais específicos a serem aprimorados, uma vez que as reprimendas criminais dedicadas pela lei penal a fatos desta natureza têm se revelado insuficientes para fazer frente à investida criminosa, e proporcionar o efetivo caráter educativo e preventivo que se espera no particular”, opinou. Leia mais.