Um projeto que tem como principal objetivo aumentar o reconhecimento paterno de filhos de presidiários no Maranhão foi responsável, em 2014, pelo atendimento de 120 famílias dentro dos presídios de São Luís. O projeto “Vinculos Familiares” emite certidão de nascimento e reconhece a filiação.

O programa permite desde a marcação de consultas no Sistema Único de Sáude (SUS), e o registro em programas sociais do governo, como o Bolsa Família, até direitos mais básicos, como o direito a eventual herança e o pedido de pensão alimentícia.

O projeto surgiu por conta de um percentual muito baixo de registro de pais no estado do Maranhão. De acordo com dados da defensoria maranhense, 20% das crianças de até dez anos de idade não possuía certidão de nascimento em 2012. Outro objetivo do programa é o de aumentar o número de crianças com registro paterno na certidão. Leia mais.