Direito de Família na Mídia
Oficina debate medidas para combater o assassinato de mulheres
24/11/2014 Fonte: CNJComeça nesta quarta-feira (26/11), às 13 horas, oficina promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater as formas de combater o assassinato de mulheres no País. O objetivo do evento, organizado em parceria com a ONU Mulheres e a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), é sensibilizar e debater o conceito, as circunstâncias e a investigação do feminicídio no Brasil com juízes que já atuam na área, estimulando a busca de soluções para o enfrentamento da impunidade.
A oficina terá dois dias de duração e será realizada no Plenário do CNJ, em Brasília. Embora seja restrita a 18 participantes, haverá transmissão ao vivo no Portal CNJ para todos os interessados em acompanhar. A abertura dos trabalhos será feita pela coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conselheira do CNJ Ana Maria Amarante, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman e a secretária nacional de enfrentamento à violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves, entre outros representantes do Conselho.
A tipificação penal do feminicídio, abordada no Brasil com o Projeto de Lei do Senado nº 292/2013, e a atuação do sistema de Justiça nos casos de assassinatos de mulheres serão alguns dos temas debatidos na oficina. Leia mais.