Texto elaborado por subcomissão especial que analisou o tema faz sugestões para melhorar a saúde da gestante no Brasil. Deputados apontam dificuldades do País para atingir o índice de óbitos recomendado internacionalmente de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (29) o relatório da Subcomissão Especial do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças. Criada em 2013 com o objetivo de contribuir para a redução da morte materna e neonatal no Brasil e consolidar compromissos internacionais, a subcomissão termina seus trabalhos sugerindo projetos de lei e ações a serem adotadas pelos outros Poderes.

As sugestões – centradas prioritariamente na saúde materna – deverão ser adotadas pela Comissão de Seguridade e, neste caso, passarão a tramitar na Câmara dos Deputados como propostas de autoria do colegiado. Leia mais.