Direito de Família na Mídia
TJSE promove segunda reavaliação semestral da medida de acolhimento
23/10/2014 Fonte: TJSENo segundo ciclo semestral de audiências concentradas de 2014, os juízos com jurisdição em infância e da juventude estão realizando a reavaliação da medida das crianças e adolescentes acolhidos na capital e no interior do Estado, no âmbito do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude.
No TJSE, as audiências concentradas acontecem há quatro anos. Desde o segundo semestre de 2010, logo após a edição da Resolução nº 06/2010 do Tribunal, de julho do mesmo ano, a reavaliação acontece semestralmente, em cumprimento ao prazo legal definido no ECA.
Nesta nona edição, as audiências já foram realizadas na 2ª Vara Cível de Lagarto (25/09/2014), na Comarca de Laranjeiras (02/10/2014), na 2ª Vara Cível de Socorro (09/10/2014) e na Vara Cível da Comarca de São Cristóvão (23/09/2014), referente aos acolhidos nas entidades localizadas em suas respectivas jurisdições. Leia mais.