Direito de Família na Mídia
Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família
05/05/2006 Fonte: TJSC com AscomA 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC destituiu o pátrio poder de uma mãe sobre duas filhas menores. Elas vão fazer parte de uma nova família, de forma definitiva, por meio de processo de adoção formal.
A mãe biológica, segundo os autos, é profissional do sexo e levava as meninas aos programas. Elas sofriam maus tratos, uma chegou a apresentar várias queimaduras de cigarros.
Os familiares das meninas estão incapacitados de se responsabilizar por elas. O pai foi condenado por roubo e os avós maternos declaram não ter condições de educá-las. O laudo das assistentes sociais indicou a necessidade absoluta de mudança de lar das irmãs.
(Processo 2006.000841-3)