Famílias paralelas, casamento e união estável são temas de destaque no livro “Novos diálogos do Direito da Família”, do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e vice-presidente do IBDFAM/MA, Lourival Serejo.

A obra, que será apresentada ao público em sessão de autógrafos, no dia 26 de setembro, ás 10 horas, no Fórum do Calhau (São Luís), traz a íntegra de acórdão lavrado pelo magistrado, em decisão inédita da Justiça do Maranhão, reconhecendo como união estável um relacionamento paralelo ao casamento, com repercussão em todo o país.

Serejo considera o tema um dos mais desafiadores no cenário atual do Direito de Família. Em seu voto, afirma que a família tem passado por um período de acentuada evolução, com diversos modos de constituir-se, longe dos paradigmas antigos marcados pelo patriarcalismo e pela exclusividade do casamento como forma de sua constituição.

“Entre as novas formas de famílias hoje existentes despontam-se as famílias paralelas. Se a lei lhes nega proteção, a Justiça não pode ficar alheia aos seus clamores. O enunciado normativo não encerra, em si, a Justiça que se busca. Não se pode deixar ao desamparo uma família que se forma ao longo de muitos anos, principalmente existindo filhos”, assinala. Leia mais.