A equiparação da homofobia ao crime de racismo, como prevê o Projeto de Lei da Câmara 122/2006, será discutida na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, no Seminário "Diferentes, mas iguais", promovido pela Presidência do Senado por iniciativa da presidente em exercício, Marta Suplicy (PT-SP). Devem participar do seminário a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

O seminário ocorre na véspera da 3ª Marcha Nacional contra a Homofobia, que se realiza em Brasília no dia 16. Durante o evento, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) entregará aos senadores documento pedindo a aprovação do PLC 122/2006 na forma do substitutivo da ex- senadora Fátima Cleide (PT-RO), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais em novembro de 2009.

Durante o seminário, serão debatidos temas como o papel do Estado na construção de uma sociedade de respeito à diversidade; políticas positivas de combate à homofobia e aspectos constitucionais e legais da criminalização da homofobia. Haverá ainda testemunhos de vítimas da homofobia e de seus familiares.

Além do governador do Rio de Janeiro, deverão comparecer ao seminário a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Berenice Dias, e o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, entre outros convidados.

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