Começa nesta sexta o 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual promovido pela Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, com abertura às 8h30, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, quadra 108 Norte Alameda 02, lote 02.

O Seminário se estende até o sábado, 5, e pretende envolver Defensores Públicos, assessores jurídicos, estagiários, demais operadores do Direito e comunidade.

Na programação está previsto a discussão de diversos âmbitos da diversidade sexual através de palestras com profissionais de vários estados brasileiros. O objetivo do evento é difundir as recentes conquistas da população LGBT nos Tribunais Superiores, conscientizando a comunidade jurídica e a própria população LGBT sobre seus direitos, além de reforçar a campanha da Defensoria Pública de combate à homofobia e sensibilizar a população da ideia de respeito, dignidade e fraternidade.

Na opinião do presidente em exercício da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Fábio Monteiro dos Santos, o evento é um momento ímpar para se pensar nas questões que envolvem a população LGBT e seus direitos. "O maior ganho desse evento é poder munir de informações os profissionais do meio jurídico para que cada vez mais seja possível tomarmos decisões mais acertadas e mais justas para todos os cidadãos", avalia o vice-presidente.

A primeira palestra da programação é da advogada Maria Berenice Dias, do Rio Grande do Sul, que vai apresentar o tema "Direito Homoafetivo nos Tribunais". Já a palestra "Transexualidade Masculina e Feminina" será proferida pelo médico, Walter Koff, também do estado do Rio Grande do Sul.

Consta na programação ainda palestra sobre a "Adequação de nome e sexo no Registro Civil do Transexual", com a advogada Tereza Rodrigues Vieira, e "Contextualização da Homofobia no Brasil", com a coordenadora do Centro de Referência da Diversidade, Irina Bacci; ambas do Estado de São Paulo.

No sábado, o 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual trará ao debate os temas: "Adoção Homossexual" com o juiz de direito Dalmir Franklin; "Sexualidade e Direito: Diversidade Sexual, Criminalização da Homofobia e a Defesa da Cidadania LGBT", com o advogado Dimitri Sales; "Casamento Civil Igualitário", com o deputado federal do Rio de Janeiro, Jean Wyllys; "A ONU e OEA sobre a Orientação Sexual e Identidade de Gênero: os Rápidos Desenvolvimentos em 2012", com a advogada da Venezuela Tamara Adrian.

A programação será encerrada com palestra sobre "Travestilidade e Transexualidade", com a militante do Movimento Nacional de Travestis e Transexual, Fernanda Benvenutt.

Confira a programação:

4 de maio
8h30 às 10h - Direito homoafetivo nos tribunais
Palestrante: Drª Maria Berenice Dias- Advogada (RS)

14h20 às 15h10 - Transexualidade masculina e feminina
Palestrante: Dr. Walter Koff - Médico (RS)

15h10 às 16h10 - Contextualização da homofobia no Brasil
Palestrante: Irina Bacci - Coordenadora do Centro e Referência da Diversidade (SP)

5 de maio
8h20 às 9h10 - Adoção homossexual
Palestrante: Dr. Dalmir Franklin de Oliveira Júnior (RS)

9h10 às 9h50 - Sexualidade e direito: diversidade sexual, criminalização da homofobia e a defesa da cidadania LGBT
Palestrante: Dr. Dimitri Sales - Advogado (SP)

9h50 às 10h30 - Casamento civil igualitário
Palestrante: Jean Wyllys - Deputado Federal pelo PSOL (RJ)

10h50 às 11h30 - A ONU e OEA sobre orientação sexual e identidade de gênero: os rápidos desenvolvimento em 2012
Palestrante: Drª. Tamara Adrian - Advogada  (Venezuela)

11h30 às 12h - Travestilidade e Transexualidade
Palestrante: Fernanda Benvenutt - Militante do Movimento Nacional de Travestis e Transexuais (PB)