Direito de Família na Mídia
Mineiros estão se unindo, mas sem registrar relação em cartório
30/04/2012 Fonte: Estado de MinasOs mineiros estão assumindo mais as relações não oficializadas em cartório, mas o número dessas uniões ainda está abaixo da média nacional. Essa é a principal peculiaridade da população do estado que destoa do perfil do restante do país, de acordo com novos dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados ontem. Os demais números acompanham a tendência do país, como o total de mineiros acima de 25 anos com ensino médio, que passou de 20,6% em 2000 para 32,6% em 2010. Já a taxa de desemprego no estado caiu de 14,2% para 6,8%. Enquanto isso, o rendimento médio mensal dobrou (de R$ 559 para R$ 1.212). Outro dado importante é o sufoco para chegar ao trabalho. A Região Metropolitana de Belo Horizonte é a terceira com maior percentual (52,3%) de pessoas que gastam mais de meia hora para se deslocar de casa para o serviço.
Mais que a cara do mineiro, essas características acima mostram o estado como um pequeno retrato do Brasil. "Minas Gerais, normalmente, acompanha a média nacional e é considerada uma miniatura do país", afirma a demógrafa Luciene Longo, analista do IBGE. Mas o Censo 2010 também revelou características curiosas ao estado e que refletem a cultura de quem vive entre as montanhas. Um dos aspectos mais evidentes se refere ao casamento. Simplesmente juntar as escovas de dente e casar "sem papel passado" é uma realidade ainda tímida em Minas. As uniões consensuais no estado, conhecido por sua tradicional família, representam apenas 25,9% do total de casamentos, o menor percentual do Brasil, onde a média é de 36,4% de amigados. Pouco a pouco, no entanto, o estado tem conseguido se desvencilhar desse perfil.
Em 10 anos, o aumento das relações consensuais em Minas foi de 37,9%, acima da média nacional de 27,1%. Com isso, houve um salto de 18,8% para pouco mais de um quarto das uniões. O casal Jonathas Moreira de Carvalho, psicólogo, de 30 anos, e Lucy Rodrigues de Oliveira, estudante, de 20, ajuda a romper a tradição. Namorados durante seis anos e vivendo juntos há um ano no Bairro Ouro Preto, na Pampulha, Jonathas e Lucy preferem manter a relação sem assinatura de papéis. "O casamento é uma tradição, um valor cultural", acredita o psicólogo. Lucy lembra que o que vale mesmo é o amor, independentemente de ter passado pelo cartório ou pela igreja.
Na tarde de ontem, eles tinham horário marcado num estúdio fotográfico da Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O objetivo: documentar a primeira gravidez da jovem - Bárbara vai chegar em 4 de julho. Era nítida a felicidade dos dois ao caminhar de mãos dadas pela Rua Pernambuco, trocar beijinhos e acariciar a barriga sob a blusa vermelha. Por causa dessas uniões consensuais, Minas apresentou queda de 5,5% em relação às pessoas casadas oficialmente em 2000.
De acordo com o Censo 2010, assim como Jonathas e Lucy, 48,5% da população mineira acima de 10 anos vive os encantos e desafios da vida a dois, pouco abaixo da média nacional, de 50,1%. Quando o assunto é estado civil, os números mudam. Em Minas, são 38,5% de casados, 50,7% de solteiros, 5,5% de viúvos, 2% de separados e 3,3% de divorciados, o dobro em relação à última década. O percentual de divórcios no estado supera o brasileiro (3,1%), que registrou aumento de 83,4% de rompimentos legais. A explicação para o crescimento dos divórcios tem amparo na legislação. "A Emenda Constitucional 66/2010 acabou com a separação judicial e permitiu que os casais se divorciassem direto. Antes, esse processo era cheio de amarras", afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o advogado Rodrigo da Cunha Pereira. Ele também comenta o aumento das uniões consensuais. "Mesmo em Minas, conhecido por ser conservador, e onde a religião é muito forte, os casais têm se sentido mais livres para escolher sua forma de constituir família, sem o vínculo autorizado pelo estado", diz.
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