O Direito de Família foi o tema da aula de Educação Continuada realizada nesta quarta-feira (25 de abril) na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva. Agentes do Programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso de Cuiabá, Acorizal e Nossa Senhora da Guia, participaram com 36 representantes. A aula foi ministrada pelo defensor público Rogério Borges. A coordenadora do programa, juíza Ana Cristina Silva Mendes, que participava da VI Jornada da Lei Maria da Penha em Brasília disse anteriormente que a matéria é uma das mais demandadas na atuação dos agentes.

A aula foi uma continuidade do encontro anterior em decorrência da extensão da ementa que aborda, entre outros assuntos, o divórcio, partilha de bens, adoção, direitos dos idosos e violência no núcleo familiar. O defensor destacou a importância dos agentes comunitários estarem atualizados e atentos à problemática. "São as principais dúvidas da população, por isso é importante que os agentes que atuam na linha de frente estejam preparados para orientar", sustentou.

O defensor ainda ministrará outras três aulas. Os temas serão Estatuto da Criança e Adolescente, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário. As aulas de Educação Continuada aplicadas uma vez por mês têm por objetivo esclarecer dúvidas e propor o debate entre os agentes que trocam experiências sobre seus atendimentos nas diversas comunidades atendidas pelo Programa.

Os agentes ressaltam que aprendem muito com casos levados pelos colegas. A próxima aula de Educação Continuada será desenvolvida no próximo dia 30 maio. O tema ainda não foi definido.