A Comissão Científica do V Congresso Brasileiro de Direito de Família analisou 46 trabalhos e selecionou 16 para apresentação durante o evento. Os trabalhos, que deveriam versar sobre  “Família e Dignidade Humana”, foram analisados segundo o conhecimento e a informação sobre o tema, o foco temático, pesquisa e encadeamento das idéias.

Durante o evento, os artigos científicos selecionados serão apresentados após às 17h30, nos dias 27 e 28 de outubro. Para a exposição desses trabalhos, cada autor deverá observar o prazo máximo de 30 minutos para apresentação do tema, com mais 20 minutos para discussão, e 10 minutos, destinados à apresentação e às conclusões. Cada sessão será dirigida por um coordenador especialmente convidado pelo IBDFAM.

O Instituto comunicará aos autores dos 16 trabalhos a participação no evento. Aos demais participantes, os agradecimentos do IBDFAM.

Trabalhos selecionados

1. A importância dos efeitos do contrato de doação para o direito sucessório (Bernadete Schleder dos Santos/ RS)

2. A autoridade e as formas de composição Familiar (Denise Duarte Bruno /RS)

3. Sucessão do Companheiro: concorrência com descendentes  comuns e exclusivos do autor da herança (Gabriele Tusa/ SP)

4. Famílias Recompostas (Maria Goreth Macedo Valadares/MG)

5. Dignidade Humana e Afetividade (Romualdo Baptista dos Santos / SP) 

6. A vedação ao comportamento contraditório nas ações de desconstituição da paternidade: uma aplicação prática do princípio da sócio-afetividade (Rose Melo Vencelau Meireles /RJ)

7. Investigação de maternidade e paternidade socioafetiva posse de estado de filho - possibilidade jurídica legitimidade do ministério público (Maria Lilian Mendes Carvalho /SE) 

8. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família (Flávio Tartuce / SP)

9. Um sujeito criança como testemunha, protagonista e vítima do litígio familiar: uma abordagem psicanalítica (Lenita Pacheco Lemos Duarte / RJ)

10. Biotecnologia: uma injustiça poética? O contexto da nova lei de Biossegurança à luz da bioética e da exclusão social. (Daniela A. Rodrigueiro / SP) 

11. Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança (Maria Regina Fay de Azambuja / RS)

12. Possibilidades e Limites de Atuação da Equipe Técnica Junto às Varas de Família (Eduardo Ponte Brandão, Ana Cristina Cavalcante de Araújo, Maria Claudia Ferreira de Abreu / RJ)

13. Adoção por homossexuais  (Paula Magalhães da Silva / MG) 

14. Intervenções sistêmicas em um contexto de decisão (Daniela de Mendonça Rodrigues e Helenice Gama Dias de Lima  /DF)

15. A posição dos filhos diante do litígio entre os pais (Maria Teresa Fernandes Ferreira / RN)

16. O ensino do Direito de Família no Brasil - Compromissos do ensino do Direito de Família com a promoção do princípio da igualdade. Por um diálogo com os jovens que não chegaram à Universidade. (Ana Liési Thurler / DF)
 

Informações adicionais: ibdfam@ibdfam.com.br