Nesta sexta-feira (30), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), por meio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), inicia as atividades da pós-graduação presencial em Direito Notarial e Registral, em Brasília. A aula inaugural ocorre nesta sexta-feira, a partir das 19h, com o jurista e tabelião Zeno Veloso, que abordará o tema "A importância do Notário na aplicação do Direito de Família e sucessão".

O curso de Direito Notarial e Registral se destina a estudar os institutos jurídicos que norteiam os serviços notariais e de registros públicos. Esses serviços são prestados pelos Tabeliães de Notas e Protestos de Títulos, Tabeliães e Oficiais de Registro de Contratos Marítimos, Oficiais de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, e ainda pelos Oficiais de Registro de Distribuição.

Os serviços notariais e de registros públicos se destinam a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia de determinados atos e negócios jurídicos realizados pela sociedade em geral.

Apesar da sua importância na vida administrativa e jurídica da sociedade, o estudo do Direito Notarial e Registral não é ministrado em cursos de graduação nas faculdades de Direito do Brasil.

O presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, lembra ainda que o Direito Notarial e Registral é matéria constantemente cobrada em concursos públicos para a área jurídica, especialmente para os profissionais que pretendam fazer carreira na área cartorial. "Estudar o Direito Notarial e Registral é, portanto, acompanhar todo o desenvolvimento de um processo que visa dar segurança jurídica ao titular de um direito, conhecendo as diretrizes que justificam o caráter racional de todo o ordenamento", afirma.

O curso de Direito Notarial e Registral será desenvolvido em uma parceria com o Ibmec-DF, em aulas quinzenais, e destina-se a advogados, juízes, promotores, titulares, escreventes e auxiliares de Cartórios, assim como a outros profissionais da área jurídica, que queiram se aperfeiçoar nas especialidades do Direito Notarial e Registral. (Rejane Gomes)

Inscrições: www.anoreg.org.br/cursos

Agenda

Aula inicial do Curso de Pós-Graduação em "Direito Notarial e de Registro com ênfase em Gestão de Negócios"

Dia: 30 de março — sexta-feira

Horário: 19 horas

Local: sede da Anoreg-BR (SRTVS Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 601/606 - Centro Empresarial Brasília)