Palestras e Palestrantes

• Abuso de direito no Direito de Família (Jones Figueiredo - PE) 

• A descriminalização do adultério e sua repercussão no Direito de Família e a
culpa responsabilidade pelo fim da conjugalidade (Antônio Carlos Mathias Coltro- SP)

• A disciplina jurídica da autoridade parental (Ana Carolina Brochado Teixeira-MG)

• A família democrática  (Maria Celina Bodin de Morais – RJ) 

• A prática da guarda compartilhada no consenso e no litígio (Maria Antonieta Pisano Motta – SP) 

• A pratica da mediação e ética profissional (Águida Arruda Barbosa-SP)

• A propriedade no Direito de Família e o patrimônio mínimo  (Nelson Rosenvald –MG)

• A proteção integral dos direitos das crianças nos processos de divorcio (Ulisses Pitti -Panamá) 

• A separação de corpos e o direito de estar só ( Rolf Madaleno –RS) 

• A tutela constitucional do afeto (Sérgio Resende de Barros – SP) 

• “Adoção à brasileira” e a verdade do registro civil (Fabíola Santos Albuquerque-PE)

• Adoção por casais do mesmo sexo (Ana Carla Harmatiuk Matos - PR)

• Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto  (Luiz Felipe Brasil Santos – RS) 

• Bioética: Impacto do projeto parental na escolha do filho (Maria de Fátima Freire de Sá – MG)

• Coisa julgada na investigação de paternidade  (Lúcia Massara – MG) 

• Convenções pré-nupciais: o paradigma do sistema norte americano (Maria Christina de Almeida –EUA) 

• Cumprimento e execução de acordos e sentenças entre paises e a Convenção de Haia ( Paulo Lins e Silva – RJ) 

• Desdobramentos da família pós-divórcio: o relato dos filhos (Leila Maria Torraca de Brito-RJ) 

• Direito Eleitoral, família  e a teoria das inelegibilidades  (Lourival de Jesus Serejo Sousa – MA)  

• Direito Tributário e sua conexão com Direito de Família (Fernando Scaff-PA)

• Direitos Humanos e família; da teoria à prática (Adélia Moreira Pessoa - SE)

• Direitos da personalidade nas relações de família  (Mário Delgado –PE) 

• Diretrizes Hermenêuticas do Direito de Família (César Fiúza-MG)  

• Do berço à velhice: a dingidade com o Outro (Cármem Lúcia Antunes Rocha-MG)

• Do direito de Família às famílias sem direito (Luiz Edson Fachin - PR) 

• Efeitos jurídicos da escalada do afeto: ficar, namorar, conviver e casar (Euclides Oliveira-SP)

• Embriões excedentários e a lei de biossegurança (Heloisa Helena Barbosa –RJ)

• Estatuto do Idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos (Marco Túlio Murano Garcia – MS)

• Famílias Isossexuais (Francisco Figueiredo-MG)

• Famílias mosaico e pluriparentais  (Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira –PR)

• Famílias simultâneas e o principio da monogamia (Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk-PR)

• Fecundação artificial “post mortem” e o Direito Sucessório (Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho-AL)

• Fraude e simulação no Direito de Família  (Pablo Stolze – BA) 

• Incesto: um pacto de silêncio (Maria Berenice Dias – RS) 

• Mudança de Regime de Bens: Conseqüências tributárias e aspectos práticos   (Francisco José Cahali-SP) 

• O Advento do Constitucionalismo Fraternal (Carlos Ayres Britto- DF)

• O cuidado como valor jurídico e os 15 anos do ECA (Tânia da Silva Pereira – RJ) 

• O direito à Integridade Psíquica (Giselle Groeninga -SP) 

• O Direito / dever de visitas / convivência familiar e multas cominatórias (Raduan Miguel Filho- RO) 

• O Direito de Família construído democraticamente através do devido processo legal (Newton Teixeira Carvalho - MG) 

• O principio da confiança aplicado ao Direito de Família (Cristiano Chaves de Farias-BA)

• Os patrimônios separados no estatuto jurídico da família (João Baptista Villela e Elena de Carvalho Gomes -MG) 

• Peixes e afetos: a difícil arte de romper paradigmas (Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka- SP)

• Penalidades e coerções no descumprimento da obrigação alimentar ( Rosana Amara Girardi Fachin –PR) 

• Planejamento sucessório em face dos efeitos jurídicos do regime de bens (Zeno Veloso - PA)

• Poder familiar e afeto numa perspectiva espinoseana (Fernando Dias Andrade-SP)

• Principio da boa fé objetiva no Direito de Família (Anderson Scheiber RJ )

• Regime de bens misto e a liberdade de contratar.( Érica Canuto- RN) 

• Responsabilidade civil e autoridade parental (Gustavo José Mendes Tepedino-RJ)

• Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula 301 / STJ (Paulo Luiz Netto Lobo – AL) 

• Situando o Direito de Família entre os princípios da dignidade humana e da razoável duração do processo (Rodrigo Azevedo Toscano de Brito - PB) 

• Uma principiologia para o Direito de Família  (Rodrigo da Cunha Pereira  - MG)

• Violência de gêneros: a face obscura das relações familiares  (Maria Claudia Crespo Brauner – RS)

• Testamento vital / diretivas antecipadas: o direito, a ética, a medicina e o fim da vida (Diaulas Ribeiro - DF)  

Informações mais detalhadas sobre o V Congresso Brasileiro de Direito de Família estão disponíveis no endereço eletrônico  www.ibdfam.org.br/quintocongresso, onde é possível fazer inscrições. Outra opção é o e-mail secretariaexecutiva@ibdfam.org.br ou quintocongresso@ibdfam.org.br.