A modernização se faz necessária diante das mudanças de comportamento da sociedade

Especialistas ouvidos pela reportagem da Rádio Jovem Pan pedem urgência ao Congresso Nacional para o ajuste da legislação do direto de família. A modernização se faz necessária diante das mudanças de comportamento e dos diferentes pontos de vista da sociedade.

Falando ao repórter Daniel Lian, o presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, assinalou que muitas questões polêmicas precisam ter leis específicas.

Coltro ressaltou que a legislação tem que ser ajustada ao dia a dia. "Diariamente, surge um ponto de vista ou uma questão nova e os tribunais são chamados a acudir este ou aquele caso e os problemas que dele derivam".

João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo, avaliou que os juízes tem participação crucial no assunto. Rodas enfatizou que a modernização vai ajudar a preparar as novas gerações. "é importante que os juízes verfiquem também esse aspecto e passe a ser importante para as decisões que as Varas das Famílias tenham".

O conselheiro do IBDFAM, Euclides de Oliveira, concordou que a legislação tem que acompanhar as mudanças de comportamento. Para o desembargador, é preciso assegurar a regulamentação e melhorar o entendimento das novas perspectivas do Código Civil.

O consultor da Jovem Pan, Sérgio Marques da Cruz Filho, indicou que o direito de família é muito dinâmico. De acordo com o advogado, é imprescindível agilidade para adequar a legislação aos tempos modernos.

Os juristas estiveram reunidos nesta quinta-feira no 4º Congresso Paulista de Direito de Família. O evento ocorre até amanhã, no Teatro Frei Caneca, em São Paulo.