Direito de Família na Mídia
Projeto amplia licença a mãe de prematuro
18/08/2011 Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo.A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem projeto de lei que estende o salário-maternidade das seguradas da Previdência que tiverem filhos prematuros extremos pelo período necessário para fazer o acompanhamento hospitalar do recém-nascido. A medida também beneficia as trabalhadoras domésticas.
O projeto, da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MT), foi aprovado em caráter terminativo. Agora, a proposta pode ser submetida aos deputados, sem ser votada pelos senadores no plenário, se não houver recursos contrários.
O relator Paulo Paim (PT-RS) afirma que os eventuais custos da concessão desse benefício são ínfimos em relação aos resultados positivos em termos de saúde e educação.
O projeto, da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MT), foi aprovado em caráter terminativo. Agora, a proposta pode ser submetida aos deputados, sem ser votada pelos senadores no plenário, se não houver recursos contrários.
O relator Paulo Paim (PT-RS) afirma que os eventuais custos da concessão desse benefício são ínfimos em relação aos resultados positivos em termos de saúde e educação.