Direito de Família na Mídia
Pelotas recebe inscrições para casamento coletivo
09/08/2011 Fonte: TJRSOs casais interessados deverão se inscrever para o casamento coletivo nas próximas edições do Projeto Ronda da Cidadania (calendário abaixo). Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
Datas e locais para inscrição
20/8 - Ronda da Cidadania no Bairro Castilhos, Pelotas, RS. Local: Parque do Trabalhador do SESI, avenida Bento Gonçalves, nº 4825. Horário: das 10h às 17h.
1°/10 - Ronda da Cidadania no Bairro Navegantes, Pelotas, RS. Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes, rua Zumbi dos Palmares, n.º 295, bairro Navegantes II. Horário: das 10h às 17h.
As Rondas da Cidadania são uma realização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e constituem feiras de serviços de utilidade pública, que buscam garantir a inclusão social e o amparo integral da justiça à parcela da população carente, gratuitamente.
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania e pela Prefeitura Municipal de Pelotas.
Fruto de uma parceria da Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), o projeto Ronda da Cidadania encarrega-se da inscrição dos interessados e da habilitação para os casamentos (para o que conta com a paticipação voluntária dos Cartórios de Registro Civil), enquanto a Prefeitura providencia a preparação da cerimônia de casamento e o acompanhamento social dos noivos e sua família.
De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, Juiz Marcelo Malizia Cabral, esses casamentos coletivos garantem cidadania às pessoas porque conferem maior proteção à família, além de constituírem, no mais das vezes, a realização de um sonho.
A
Secretária da SMCAS, Berenice Nunes, diz que a Secretaria está buscando sensibilizar empresários para que apoiem o casamento, como uma forma de resgate da cidadania. Empresas podem doar prêmios para que sejam sorteados aos noivos, como diárias em pousadas ou hotéis, jantares e almoços em restaurantes, joias e cestas de café da manhã. Além disso, para a realização do casamento, será necessário o apoio de cabeleireiros e maquiadores, confeitarias, floriculturas, lojas de decoração, som, fotografia e filmagem, lojas de aluguel de vestidos de noiva, entre outros.
Os empresários dispostos a colaborar podem fazer contato com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social na rua Marechal Deorodo, 404 ou pelo telefone (53) 33093600.
Mais informações sobre a Ronda da Cidadania podem ser obtidas no blog: http://rondadacidadania.blogspot.com
Histórico das Rondas em Pelotas
O Projeto está na 40ª edição e, em 2011, completa 10 anos de intensa atividade. Nesse período, contou com a participação de dezenas de órgãos e entidades que realizam serviços de utilidade pública, prestando atendimento a 47.838 pessoas e realizando 576 casamentos.