Direito de Família na Mídia
Justiça revoga prisão de pai acusado de torturar a filha
29/03/2011 Fonte: Folha de S. PauloO juiz do 3º Tribunal do Júri do Rio, Alberto Fraga, revogou ontem a prisão do técnico judiciário André Marins, 41, pai da menina Joanna Marcenal Marins, 5. Ele estava preso sob a suspeita de ter torturado a garota, no ano passado.
O magistrado considerou ainda que o acusado e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, não devem responder pelo crime de homicídio.
Para Fraga, o fato de os réus terem procurado atendimento médico desqualifica a denúncia para esse crime.
O pai e a madrasta de Joanna responderão por tortura seguida de morte. Eles são acusados pelo Ministério Público de torturar a menina, o que teria provocado baixa imunidade. Ambos negam.
Joanna morreu em 13 de agosto, depois de quase um mês em coma devido a uma meningite causa pelo vírus da herpes. Ela morava com o pai desde o fim de maio.
O magistrado considerou ainda que o acusado e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, não devem responder pelo crime de homicídio.
Para Fraga, o fato de os réus terem procurado atendimento médico desqualifica a denúncia para esse crime.
O pai e a madrasta de Joanna responderão por tortura seguida de morte. Eles são acusados pelo Ministério Público de torturar a menina, o que teria provocado baixa imunidade. Ambos negam.
Joanna morreu em 13 de agosto, depois de quase um mês em coma devido a uma meningite causa pelo vírus da herpes. Ela morava com o pai desde o fim de maio.