Elton Bomfim

Deputada Vanessa Grazziotin

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5277/05, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que assegura entrada gratuita aos idosos com mais de 60 anos nos estádios de futebol, nos museus e eventos culturais patrocinados pelo governo federal, mediante a apresentação de qualquer documento pessoal que comprove a idade.
A deputada lembra que o Estatuto do Idoso já proporciona desconto de 50% nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. No entanto, ela acredita ser possível, ainda, ampliar o direito à entrada gratuita nos ginásios de futebol, visto ser esse esporte uma das maiores paixões do povo brasileiro, e a eventos culturais patrocinados pelo governo.
O Estatuto do Idoso, segundo a parlamentar, foi aprovado em um momento em que as taxas de natalidade estão diminuindo e a população da terceira idade só tende a crescer, sendo a longevidade um fato consumado, garantido pelos avanços da medicina e pelas pesquisas genética. Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2003, 16,7 milhões de brasileiros tinham mais de 60 anos – quase 10% da população. Até 2025, a estimativa é que esse número dobre.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5362/01, que garante aos aposentados, pensionistas e maiores de 65 anos o acesso gratuito a eventos culturais em imóvel público. As matérias serão analisadas em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.