Direito de Família na Mídia
Adoção de crianças por casais homossexuais ainda gera polêmica
06/10/2010 Fonte: Rede GloboO Mais Você desta quarta-feira tratou de um tema que ainda gera muita discussão e polêmica: a adoção de crianças por casais homossexuais. O Brasil já reconhece, na prática, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e garante direitos e deveres de um casal heterossexual. E um deles é a adoção. E isso é mais uma esperança para as mais de 20 mil crianças aptas para a adoção e as 100 mil que vivem em abrigos espalhados pelo país.
Em Bagé, no Rio Grande do Sul, Luciana Reis e Lídia Guteres, que vivem juntas, conseguiram adotar uma criança. Foi o primeiro caso que se tem notícia no Brasil. A decisão saiu em abril de 2010.
Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça, com relação ao casal de Bagé, foi histórica e abriu jurisprudência.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal também decidiu a favor de casais homossexuais. O STF garantiu o direito de um casal do Paraná a adotar uma criança em conjunto.
Toni Reis e David Harrad vivem juntos há 20 anos e vão realizar o sonho de ter filhos.
Para falar mais sobre o assunto, Ana Maria conversou com a desembargadora Maria Berenice. "É importante que os pais tenham o contrato de união estável. Torna tudo mais fácil. O processo é sempre muito demorado porque a ideia inicial é a de manter a criança com a sua família biológica. Mas nem sempre é o melhor pra ela", disse.
Ana Maria também recebeu o casal Carlos Alberto Marques e André Luiz de Souza. Os dois estão juntos há quatro anos e adotaram duas meninas, a Vanessa e a Valesca. "Nós fizemos um contrato de união estável e isso foi usado para que conseguíssemos adotá-las. Nós a adotamos no nome de nós dois, o que é uma grande alegria", disse Carlos.
Os dois contaram que as filhas têm uma vida normal. "Hoje elas fazem natação, balé e capoeira. O nosso orgulho é que estamos conseguindo criá-las com a ajuda de Deus e de muitos amigos", contou Carlos.
André, por sua vez, explicou que as pessoas precisam dar fim ao preconceito e entender que os homossexuais podem cuidar de crianças como qualquer outra pessoa. "Somos uma família, sim, e temos total condição de amor para uma criança", falou.
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