O anteprojeto do novo CPC foi aprovado ontem, 1º de junho, pela comissão de juristas encarregada de elaborá-lo. O objetivo desse trabalho é modernizar o CPC, de modo a assegurar maior rapidez e coerência no trâmite e julgamento dos processos de natureza civil.

Na próxima terça-feira, 8/6, o anteprojeto será entregue ao presidente do Senado. No dia seguinte, o ministro do STJ Luiz Fux - que presidiu a comissão de juristas - irá debater a proposta com os membros da comissão de CCJ.

Cumpridas essas etapas, o anteprojeto será lido no plenário do Senado, transformando-se, então, em PL. A proposta será encaminhada, em seguida, ao exame de uma comissão especial de 11 senadores, onde será discutida e, eventualmente, modificada por emendas.

Depois de votado pelo plenário do Senado, o projeto do novo CPC vai para a Câmara, onde também será analisado por uma comissão especial. Se os deputados aprovarem mudanças no texto, ele volta a passar pelo crivo da comissão especial de senadores. Embora o Senado seja usualmente Casa revisora, neste caso dará a palavra final antes de o projeto seguir à sanção do presidente da República.