Direito de Família na Mídia
Juíza ressalta importância da adoção tardia
20/05/2010 Fonte: TJMTCom mais de 11 anos de experiência no Poder Judiciário de Mato Grosso, a juíza Valdeci Moraes Siqueira, hoje atuando como magistrada auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e responsável pelos assuntos relacionados à infância e adolescência, destacou a importância da conscientização social a respeito da adoção, principalmente em relação à adoção tardia. "Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), hoje existem 3.818 crianças/adolescentes aptos à adoção no Brasil. Entretanto, a preferência dos 27.445 pretendentes cadastrados para adoção é por crianças recém-nascidas, de pele branca, sem problemas de saúde e do sexo feminino. Tais fatores dificultam os processos de adoção, pois as crianças/adolescentes em condições judiciais de receberem uma nova família estão fora daqueles padrões pretendidos, pois a maioria possui idade acima de sete anos, é do sexo masculino, pertence a grupo de vários irmãos e possui problemas de saúde", assinalou.
Segundo a juíza, faz parte das atribuições do Poder Judiciário proporcionar mais informações à população, visando sensibilizar e conscientizar a sociedade acerca do assunto (perfil das crianças que estão aptas para adoção e expectativas dos pais), bem como para possibilitar não só o resgate da identidade de crianças e adolescentes que moram em abrigos, mas também o direito à convivência familiar e comunitária. "Vale ressaltar que no Estado de Mato Grosso existem 72 crianças/adolescentes aptos à adoção e 313 pretendentes habilitados", ressaltou Valdeci Siqueira.
No dia 25 de maio celebra-se o Dia Nacional da Adoção e para marcar a data será realizado no próximo domingo (23 de maio) pela manhã evento de entretenimento no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, com shows, teatro e atividades de recreação. Participarão da iniciativa crianças e adolescentes acolhidos. Já no dia 25 de maio, terça-feira, serão realizadas palestras sobre o tema no auditório do Fórum da Capital, a partir das 18 horas. "Essa data tem por objetivo concreto desenvolver a cultura da adoção mediante trabalho de conscientização da sociedade quanto ao grande número de crianças e de adolescentes que necessitam de oportunidades para terem uma nova família por meio do procedimento legal da adoção, rompendo assim com os preconceitos e mitos existentes", observou.
A magistrada ressaltou ainda outro projeto de cunho social voltado aos interessados em apadrinhar uma criança, chamado Padrinhos, Pais Solidários, também desenvolvido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção. Explicou a juíza Valdeci Siqueira que esse projeto busca promover a participação da sociedade civil no apadrinhamento de crianças e de adolescentes institucionalizados, com possibilidades remotas ou quase inexistentes de adoção.
O projeto estabelece três tipos de colaboradores, o afetivo, o provedor e o prestador de serviço. No primeiro caso, o padrinho tem a função de visitar regularmente a criança ou o adolescente, buscando-o para passar finais de semana, feriados ou férias escolares em sua companhia, proporcionando a promoção social e afetiva e revelando as possibilidades de uma convivência familiar e social saudável que gere experiências gratificantes. Já o provedor é aquele que dá suporte material ou financeiro à criança e/ou adolescente, seja com a doação de materiais escolares, calçados, brinquedos, seja com o patrocínio de cursos profissionalizantes, reforço escolar, prática esportiva e até mesmo mediante contribuição mensal em dinheiro. Já o prestador de serviço consiste no profissional liberal que se cadastra para atender as crianças e os adolescentes participantes do projeto, conforme sua especialidade, independentemente de sua formação escolar.
Outras informações, na Ceja, nos telefones (65) 3617-3054, 3617-3121, 3617-3191 e 3617-3330.
Segundo a juíza, faz parte das atribuições do Poder Judiciário proporcionar mais informações à população, visando sensibilizar e conscientizar a sociedade acerca do assunto (perfil das crianças que estão aptas para adoção e expectativas dos pais), bem como para possibilitar não só o resgate da identidade de crianças e adolescentes que moram em abrigos, mas também o direito à convivência familiar e comunitária. "Vale ressaltar que no Estado de Mato Grosso existem 72 crianças/adolescentes aptos à adoção e 313 pretendentes habilitados", ressaltou Valdeci Siqueira.
No dia 25 de maio celebra-se o Dia Nacional da Adoção e para marcar a data será realizado no próximo domingo (23 de maio) pela manhã evento de entretenimento no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, com shows, teatro e atividades de recreação. Participarão da iniciativa crianças e adolescentes acolhidos. Já no dia 25 de maio, terça-feira, serão realizadas palestras sobre o tema no auditório do Fórum da Capital, a partir das 18 horas. "Essa data tem por objetivo concreto desenvolver a cultura da adoção mediante trabalho de conscientização da sociedade quanto ao grande número de crianças e de adolescentes que necessitam de oportunidades para terem uma nova família por meio do procedimento legal da adoção, rompendo assim com os preconceitos e mitos existentes", observou.
A magistrada ressaltou ainda outro projeto de cunho social voltado aos interessados em apadrinhar uma criança, chamado Padrinhos, Pais Solidários, também desenvolvido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção. Explicou a juíza Valdeci Siqueira que esse projeto busca promover a participação da sociedade civil no apadrinhamento de crianças e de adolescentes institucionalizados, com possibilidades remotas ou quase inexistentes de adoção.
O projeto estabelece três tipos de colaboradores, o afetivo, o provedor e o prestador de serviço. No primeiro caso, o padrinho tem a função de visitar regularmente a criança ou o adolescente, buscando-o para passar finais de semana, feriados ou férias escolares em sua companhia, proporcionando a promoção social e afetiva e revelando as possibilidades de uma convivência familiar e social saudável que gere experiências gratificantes. Já o provedor é aquele que dá suporte material ou financeiro à criança e/ou adolescente, seja com a doação de materiais escolares, calçados, brinquedos, seja com o patrocínio de cursos profissionalizantes, reforço escolar, prática esportiva e até mesmo mediante contribuição mensal em dinheiro. Já o prestador de serviço consiste no profissional liberal que se cadastra para atender as crianças e os adolescentes participantes do projeto, conforme sua especialidade, independentemente de sua formação escolar.
Outras informações, na Ceja, nos telefones (65) 3617-3054, 3617-3121, 3617-3191 e 3617-3330.