Direito de Família na Mídia
Criação da Comissão de Estudos Constitucionais da Família
23/05/2005 Fonte: IBDFAM NacionalO Direito de Família se pluralizou. Tornou-se Direito das Famílias. Diante das profundas mudanças dos fatos e do direito, a missão institucional e histórica do IBDFAM é não apenas remover a inconstitucionalidade em que caíram institutos antigos, mas promover a constitucionalidade com que devem surgir novos institutos.
Com este objetivo foi criada, em fevereiro deste ano, a Comissão de Estudos Constitucionais da Família, presidida pelo professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP e da Unimep, em São Paulo, Sérgio Resende de Barros. "Princípios constitucionais, como a liberdade, a igualdade e a dignidade da pessoa humana devem ser interpretados para proteger também relações de família que, embora não inéditas, somente agora superam os preconceitos e as exclusões sociais que as ocultavam do direito", justifica.
Sergio Resende de Barros já era sócio-honorário do IBDFAM antes de assumir a presidência da comissão. Doutor em Direito pela USP, é autor de vários artigos e livros - um deles escrito em parceria com o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira. Profissional atuante, sua sólida trajetória foi construída sobretudo em três campos do Direito: Constitucional, Civil e de Família.
As outras comissões do IBDFAM são: Acompanhamento ao Novo Código Civil, Mediação, Nacional de Infância e Juventude, Relações Interdisciplinares e Relações Internacionais.