Direito de Família na Mídia
Diversidade Sexual ganha mais apoio
06/05/2010 Fonte: Ascom com informações da OAB-ESA Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) criou no dia 28 de abril uma Comissão de Diversidade Sexual (CDS).
Quem estará à frente da Comissão é a presidente do IBDFAM-ES, Flávia Brandão. "Os processos relativos à diversidade sexual são importantes, pois podem favorecer o entendimento. A partir deles a justiça pode ajudar a acabar com os preconceitos, na medida em que cria conceitos", afirmou Flávia, em evento de criação da Comissão.
Com ES, são seis os estados que possuem a CDS consolidada (MT, PE, RS, Guarulhos (SP), RJ). Estão em mobilização AL, MG e BA.
Coincidência
A criação da Comissão de Diversidade Sexual acontece na mesma semana que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres.