Nesta semana, o programa "Academia" da TV Justiça rende homenagens à mulher e debate o tema: "O que queres tu mulher? Manifestações de gênero no debate sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha" - título da dissertação da mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Luciana Silva.

Para ela, a Lei Maria da Penha é um microssistema legislativo que alberga normas dos diversos ramos do Direito, como o Penal, Trabalhista, Civil e Direito Administrativo. "Uma corrente de juristas entende que a lei, ao afastar da sua tutela o homem vítima de violência doméstica, tem o objetivo de promover a igualdade de gênero na medida em que, historicamente são as mulheres que vêm sofrendo com a violência familiar. Por outro lado, identifiquei um grupo do campo jurídico, que advoga que a Lei fere o princípio constitucional da igualdade", diz ela.

Para debater o estudo, o programa "Academia" convidou Renata Pouso Guerra, mestre em Direito Constitucional e Luiz Guilherme Paiva, mestre em Direito Penal. O programa "Academia" também destaca a bibliografia utilizada neste estudo.

No quadro "Banca Examinadora", a conversa é com a professora de mestrado em Direito Neide Malard, e o quadro "Perfil" destaca um pouco da vida da jurista e desembargadora Federal Neuza Maria Alves da Silva, especialista em Processo Civil, Penal, e Direitos Humanos.

O programa "Academia" vai ao ar domingo, às 20h30.

Horários Alternativos: quarta-feira - 19h30 / quinta-feira - 10h