Dias:
18 de junho a 02 de julho de 2005

Local:
Auditório da VOXLEGEM
Rua Deodoro, n. 215, Edifício Melissa, sl. 502, centro, Florianópolis/SC.
11/06 (sábado) – 9h as 17h30 (intervalo as 12h – 13h30)
18/06 (sábado) – 9h as 17h30 (intervalo as 12h – 13h30)
*possível de alteração, conforme número de participantes.

Carga horária:
20 horas/aula.

Objetivo:
Capacitar os participantes nos temas atuais e correlatos ao Direito de Família e Sucessões, abordando as principais alterações trazidas pelo código civil, num enfoque constitucional, possibilitando a compreensão sobre as práticas sociais relacionadas à família, contemplando experiências interdisciplinares, de forma a intensificar a construção do conhecimento. Abordagem do tema: Perícia Social - interdisciplinaridade (Direito x Serviço Social). 
 
Público:
Profissionais e estudantes do Direito, Serviço Social e demais militantes na área de família, judiciária, prefeituras, ONGs, Associações  e Conselhos Tutelares. Demais interessados.

Assuntos:
Constitucionalização do Direito. Direito de Família: Casamento (Impedimentos, Habilitação, Provas, Civil, Religioso, Nulo, Anulável, Direitos, Deveres e Regime de Bens); União Estável; Concubinato; Dissolução da Sociedade Conjugal; Alimentos; Fliação; Poder Familiar; Adoção. Direito Sucessório: Sucessão em Geral (Transmissão da herança, Capacidade, Aceitação, Renúncia, Jacente e Vacante), Sucessão Legítima; Sucessão Testamentária (Ordinário); Inventário; Patilha. Perícia Social: Processo Civil Garantista; Sistema Probatório; Auxiliares da Justiça; Perito; Perícia; Serviço Social e Poder Judiciário; Assistente Social como Perito Social; Estudo, Parcer, Laudo e Perícia Social; Influência da perícia social nas decisões judiciais; Honorários; Consultoria para partes e advogados.

Palestrantes:
Douglas Phillips Freitas: Advogado. Professor de Direito de Família e Sucessões da VOXLEGEM. Pós-graduando em Psicopedagogia pela UNIVILLE/ISEPG. Conferencista convidado em diversos cursos e faculdades do Estado. Organizador e co-autor dos livros: “Curso de Direito de Família”. Florianópolis: VOXLEGEM, 2005. “O Novo Código Civil comentado por artigos" - Seleção doutrinária n. 01, Florianópolis: Editora VoxLegem, 2003. Co-autor dos livros: “Perícia Social”, Florianópolis: Editora OAB/SC, 2003 e “Compêndio Doutrinário de Direito”, Florianópolis: Editora VoxLegem, 2004. Autor de diversos artigos jurídicos.

Alcebir Dal Pizzol : Secretário Executivo do Projeto Casa da Cidadania do TJSC. Bacharel em Direito. Assistente Social. Especialista em Metodologia de Atendimento da Criança e do Adolescente em Situação de Risco. Mestrando em Serviço Social. Autor do livro: "Estudo Social ou Perícia Social", Florianópolis: Insular, 2005. Co-autor do livro: "O Serviço Social no Poder Judiciário de Santa Catarina - Construindo Indicativos", Florianópolis: TJSC, 2001.  Autor de diversos artigos.


Informações e inscrições: 
tel:  (48) 3025 6878 / 3028 4825
Fax: (48) 222 0878
E-mail: voxlegem@voxlegem.com.br