A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública sobre a adoção do Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais e de Promoção da Cidadania Homossexual (Brasil sem Homofobia). A reunião, prevista para o dia 25 de maio, também discutirá os projetos da Câmara referentes à promoção dos direitos e da cidadania de gays, lésbicas, trangêneros e bissexuais.

A sugestão foi encaminhada pelos deputados do PT Iara Bernardi (SP), Iriny Lopes (ES) e Luciano Zica (SP).