Direito de Família na Mídia
Nova lei espanhola dá asilo a homossexuais perseguidos
16/10/2009 Fonte: Athos GLSO Congresso espanhol aprovou, nesta quinta-feira (15), a nova lei de asilo que protege aqueles que são perseguidos por conta de gênero ou orientação sexual.
Pela proposta, o pedido de asilo pode ser feito pelos candidatos nas embaixadas, mas esse direito não vale para cidadãos da UniãoEuropeia.
O projeto da nova lei foi aprovado por unanimidade com 327 votos a favor e uma abstenção. O regulamento inclui assistência judiciária desde o início do procedimento de asilo. A nova lei inclui ainda as mulheres com as mesmas proteções