Direito de Família na Mídia
Tribunal do Texas (EUA) recusa emenda constitucional contra igualdade no casamento
06/10/2009 Fonte: Casamento CivilA Juíza Tena Callahan, de Dallas, proferiu no dia 1º de outubro uma sentença referindo que a emenda constitucional que proíbe o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, viola a Constituição dos E.U.A. que garante protecção igual sob a lei.
A resolução foi tomada após um processo iniciado por um casal homossexual que se tinha casado no Massachusetts e que agora quer divorciar-se no Texas, o que Callahan permite com esta decisão.
O Procurador Geral do Texas Greg Abbott e o Governador Rick Perry expressaram as suas preocupações com a decisão, com Abbott afirmando que vai apelar para "defender a definição tradicional de casamento". Perry classificou a decisão de "falhada" e pediu uma revisão da mesma.
A resolução foi tomada após um processo iniciado por um casal homossexual que se tinha casado no Massachusetts e que agora quer divorciar-se no Texas, o que Callahan permite com esta decisão.
O Procurador Geral do Texas Greg Abbott e o Governador Rick Perry expressaram as suas preocupações com a decisão, com Abbott afirmando que vai apelar para "defender a definição tradicional de casamento". Perry classificou a decisão de "falhada" e pediu uma revisão da mesma.