A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realizará no dia 1º de outubro (quita-feira) uma audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 4053/08, do deputado Regis de Oliveira, que trata sobre a prática de Síndrome de Alienação Parental.

Convidado a participar, o IBDFAM será representado pela advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do instituto que, juntamente com outros juristas e psicólogos, discutirá o projeto que cria instrumentos para punir o pai ou a mãe que incitar o filho a odiar o outro após a separação.

Em análise pela CCJ a proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família.