Com o objetivo de preparar crianças e adolescentes que deverão depor na Justiça, o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) do TJRS está lançando a cartilha do Depoimento Sem Dano. A publicação explica de forma detalhada como funciona o procedimento adotado desde a denúncia do agressor até o dia da audiência.

Um exemplar foi entregue em 18/8 à Presidência do TJRS pelo Juiz José Antônio Daltoé Cezar, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre. Na ocasião também foi apresentado levantamento sobre o perfil das vítimas, réus e dos casos criminais em que os depoimentos foram colhidos utilizando a sistemática (confira detalhes abaixo).

O Juiz Daltoé explica que muitas crianças chegam ao Juizado temerosas, imaginando que precisarão falar em frente a diversas pessoas. Por meio da cartilha, terão o esclarecimento de que durante o depoimento serão recebidas em sala especial, ficando isoladas do réu e dos demais participantes da audiência, na companhia de pessoa treinada.

A publicação, com tiragem inicial de 2 mi exemplares, deverá ser entregue pelo Oficial de Justiça no momento da intimação. O texto é de autoria dos Juízes Antônio Daltoé Cezar e Breno Beutler Júnior.

Pesquisa

O levantamento realizado a partir de 295 processos em que foi utilizada a sistemática do Depoimento Sem Dano aponta que 77% das vítimas são meninas e que mais da metade tem até oito anos. Os principais agressores são pais e padrastos: 27% têm entre 19 e 30 anos; 25% têm 31 a 40 anos e 21% estão na faixa de 41 a 50 anos.

O principal delito apurado é o atentado violento ao pudor, que soma 82% dos casos. Mais de 50% das denúncias são feitas pelas mães.

No 1º Grau, 56% dos processos são sentenciados em até dois anos, índice semelhante ao do 2º Grau (58%).