Direito de Família na Mídia
Registro de dupla maternidade é negado pela Justiça
12/05/2009 Fonte: Ascom com informações da Folha de S.PauloA Justiça paulista negou o pedido de Adriana Tito Maciel, 26, e de Munira Kalil, 27, companheiras há dois anos. Elas querem que, nas certidões de nascimento, seus filhos tenham os nomes das duas, como mães, e que não conste o nome do pai, um desconhecido doador de sêmen.
Os gêmeos, Eduardo e Ana Luiza, nasceram no dia 29 de abril. Adriana gerou os bebês através de inseminação artificial, com óvulo cedido por Munira e sêmen de doador anônimo. De acordo com a decisão liminar, somente Adriana poderia registrar-se como mãe das crianças.
O pedido de tutela antecipada foi negado pelo juiz Roger Benites Pellicani, da 6ª Vara da Família do Fórum de Santo Amaro, zona sul de São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça, ainda não há data para a decisão final do magistrado.