Direito de Família na Mídia
Libanesa é condenada a pagar indenização por perder bebê
05/05/2009 Fonte: ASCOM com informações da BBC BrasilUma libanesa foi condenada a pagar uma indenização de US$ 5,5 mil à sua família por ter perdido o bebê após um acidente de trânsito. Além disso, a Corte de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, condenou-a por homicídio culposo.
De acordo com o jornal inglês The National, o fato aconteceu em outubro de 2008. Para evitar uma batida com o carro à sua frente, a mulher freou bruscamente, mas acabou tendo seu veículo atingido por outros. Com isso, o cordão umbilical se rompeu, e o feto - uma menina - morreu.
Embora a mulher não tenha provocado o acidente, a Corte julgou que ela deveria ter evitado a colisão mantendo uma distância segura em relação ao carro da frente. Segundo o juiz de Dubai, a sentença se baseia na lei Islâmica. Para ele, os direitos dos bebês ainda no útero precisam ser defendidos.
Para o chefe da promotoria, Salah Bu Farousha, no último trimestre da gravidez, as mulheres deveriam evitar dirigir, para protegerem a si próprias e a seus bebês.