Direito de Família na Mídia
Pai deve levar filho a eventos religiosos
13/04/2009 Fonte: ConjurO Tribunal de Pequenas Causas de Elche, no sudeste da Espanha, obrigou o pai divorciado Vicente Sanz a levar o filho de 10 anos às procissões da Semana Santa. A mãe Barbara Campos, católica, levou o ex-marido aos tribunais porque ele se recusava a ir com a criança aos eventos religiosos. As informações são da BBC Brasil.
A disputa foi parar na Justiça quando ficou decidido que a criança ficaria com o pai durante o feriado da Páscoa. A mãe alegou que o filho nunca tinha perdido uma procissão na cidade de Elche, no sudeste da Espanha, e mantinha vaga e uniforme tradicional de nazareno na procissão da Confraria da Negação de São Pedro, que sai na Sexta-Feira Santa.
A sentença foi publicada no Boletim Oficial de Elche e indica que "a decisão foi tomada considerando o bem superior da criança."
Para a juíza do Tribunal Sandra Peinado, o pai "tem de cumprir a tradição, garantindo ao menor o direito de ir aos eventos onde o lugar dele está reservado porque vinha participando há anos".
Sanz disse à imprensa espanhola que se sente "indignado" porque em 47 anos nunca lhe haviam obrigado a assistir uma procissão. Comentou ainda que nunca se incomodou com a participação do filho em eventos religiosos. "Não me oponho a ida dele. O absurdo é que me forcem a fazer uma coisa que não quero. Nem quando era criança me obrigaram", afirma.
A sentença não prevê punições - multas ou detenção - em caso de descumprimento da ordem judicial. Mas permite à mãe o direito de denunciar o ex-marido se o filho não comparecer às procissões.