Com o objetivo de combater a discriminação contra LGLBTs e ainda de reforçar o conceito das várias formas de expressão da sexualidade humana, a OAB-MT acaba de criar a Comissão da Diversidade Sexual. Esse é o primeiro projeto no país do gênero, fruto do empenho  da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB-MT, presidida pela associada do IBDFAM, Ana Lúcia Ricarte.

Segundo a Comissão instituída, o universo homoerótico não se mostra como uma unidade homogênea, o que reafirma a idéia de pluralidade e superação da bipolarização da sexualidade. Dessa forma, as políticas públicas e leis devem contemplar todos os seres humanos independente de raça, sexo, cor ou opção sexual.

Ana Lúcia Ricarte apresentou também em seu projeto números assustadores referente à homofobia no país. Um estudo realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos que revelou que cerca de 70% dos homossexuais, bissexuais e pessoas trans (travestis e transexuais) entrevistados na pesquisa "Sexualidade, Cidadania e Homofobia" relataram ter sido vítimas de discriminação, devido à orientação sexual. Desse total, 59% afirmaram ter sofrido uma ou mais agressões ao longo de toda a vida.