A Corregedoria do Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo estão revisando 48 processos de crianças retiradas dos pais biológicos e entregues à adoção nos últimos nove anos em Itaquaquecetuba, Grande São Paulo. O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega para famílias substitutas. Como na cidade não há abrigo municipal, as crianças que sofriam maus-tratos, abandono ou viviam em situação de risco eram encaminhadas pelos conselheiros tutelares a famílias que, inicialmente, ficavam com a guarda provisória e, meses depois, entravam com pedido de adoção na Justiça. Dessa forma, não teriam entrado na fila de espera do cadastro oficial da cidade no qual nem sequer estavam inscritas. A investigação encontrou indícios de que o Conselho Tutelar teria entregado a guarda provisória de crianças para famílias substitutas e só comunicou à Promotoria e ao Judiciário meses ou até anos depois, quando os casais já haviam entrado com pedido de adoção. A lei determina que essa comunicação aconteça em, no máximo, 48 horas. Tanto a presidente do Conselho, Márcia Major, da gestão de 2004 a 2007, quanto a atual promotora da Infância, Simone Perez, e a juíza do município, Ana Paula Gibson, negam qualquer irregularidade nos procedimentos adotados quando assumiram suas funções.

"O Estado de S. Paulo (SP) - Luísa Alcalde - 28/10/2008"