Direito de Família na Mídia
Governador do Arkansas (EUA) proíbe casamento entre bebês
11/04/2008 Fonte: Espaço VitalO governador do Arkansas (EUA), Mike Beebe, alterou esta semana uma lei que permitia o casamento de qualquer pessoa, mesmo bebês, mediante autorização dos pais. A lei havia sido criada com o objetivo de estabelecer a idade mínima de 18 anos para os casamentos - se pessoas mais jovens quisessem se unir legalmente, teriam de receber a permissão dos responsáveis.
"Para uma pessoa que tem menos de 18 anos e não está grávida obter uma licença de casamento, ela precisa fornecer as evidências de que seus pais concordam com o casamento", dizia a lei. Alguns legisladores pediram uma sessão especial no ano passado, dizendo que o erro poderia facilitar a ação de pedófilos.
Para Mike Beebe, as chances de crianças se casarem dentro da lei eram muito pequenas. Agora que foi alterada, a idade mínima para casamento de garotos foi determinada em 17 anos, enquanto a das garotas ficou em 16 anos.