Direito de Família na Mídia
Argentina autoriza pela primeira vez mudança de sexo de adolescente
26/09/2007 Fonte: Espaço Vital Um tribunal argentino aceitou pela primeira vez que um menor se submeta a uma operação para a mudança de sexo. Um adolescente de 17 anos, chamado Nati, desejava ser mulher, e a decisão do tribunal da província de Córdoba sobre o caso concluiu um processo judicial que já durava três anos. "De certa forma estou contente porque reconheceram minha identidade feminina", disse Natalia (seu nome feminino). Nati sofre de um distúrbio transsexual conhecido como Síndrome de Harry Benjamin. Desde tenra idade, Nati acreditava ter nascido no corpo errado. O juiz insistiu que Nati receba aconselhamento psicológico após a cirurgia, que deverá se realizar nos próximos dias. Os pais e amigos apoiaram Nati durante toda a tramitação do processo na Justiça, assim como o presidente da Comunidade Homossexual Argentina, Cesar Cigliutti. "O que é importante e incomum sobre este caso é que Natalia é menor de idade - ela ainda não tem 18 anos de idade - e este se tornou um caso emblemático para pessoas que têm uma identidade de gênero diferente da biológica" - concluiu Cigliutti. Uma pesquisa nos bancos de dados de jurisprudência internacional não revelam que, antes, qualquer mudança de sexo antes dos 18 anos de idade tenha sido autorizada. |