Direito de Família na Mídia
Temas
24/04/2005 Fonte: IBDFAM Nacional- Famílias mosaico e pluriparentais
- Famílias transnacionais
- Famílias isossexuais
- Famílias simultâneas
- Família, menor e discernimento: possibilidade de autodeterminação
- Ética nos Conflitos de Família
- Guarda Compartilhada Litigiosa
- Direito de Família e Direito Eleitoral
- Direito de Família e Direito Tributário
- O não-cumprimento da obrigação alimentar, as penalidades e coerções
- Principio da boa-fé objetiva no Direito de Família
- Impacto do projeto parental na escolha do sexo do filho
- Execução de acordos entre países e a Convenção de Haia
- A principiologia do Direito de Família
- O afeto a partir de Espinosa
- Exoneração e renúncia de alimentos entre cônjuges e companheiros
- Estatuto do Idoso: aspectos teóricos, práticos e polêmicos
- Os 15 anos do ECA - balanço, perspectivas e as controvérsias com o NCCB
- Contratos em Direito de Família
- A jurisprudência do NCCB no STJ e STF
- Aspectos civis e constitucionais da interrupção da gravidez e antecipação terapêutica do parto
- Culpa e responsabilidade na dissolução do vínculo conjugal
- A prática da mediação e a experiência nos tribunais
- Regime de bens misto
- Mudança de Regime de Bens: Conseqüências tributárias e aspectos práticos
- O ensino do Direito de Família no Brasil
- Tendência européia do Direito de Família
- Poder Judiciário e Especializações Colegiadas
- Eficácia jurídica da parentalidade socioafetiva
- Princípio da intimidade: o direito de saber e de não saber a origem genética
- Abuso Sexual de Crianças e Violência Intrafamiliar.
- Tendências do Direito de Família norte-americano.
- Namoro e união estável - diferenças e semelhanças
- Diferenças e convergências entre dever de assistência e obrigação alimentar
- Tribunais Especiais de família.
- Crise da autoridade paterna e o poder familiar
- Direito de nascer e o direito de morrer
- A descriminalização do adultério e sua repercussão no direito de família
- Os patrimônios separados no estatuto jurídico da família
- Os direitos reais no Direito de Família e o "patrimônio mínimo"
- O novo Direito de Empresa / Comercial e o Direito de Família
- União estável putativa e seus efeitos pessoais e patrimoniais
- Do Direito de Família às famílias sem direito.
- As mudanças de paradigmas no Direito de Família
- A lei de biossegurança e seu impacto no Direito de Família e sucessões
- Sucessão legítima no NCCB - aspectos práticos e reflexões críticas
- Direitos Humanos e família: da teoria à prática
- Convenções pré-nupciais: o paradigma do sistema norte-americano
- Adoção à brasileira e a verdade do registro civil
- Presunção "pater is est" e limite à imprescritibilidade da impugnação da paternidade
- Confissão ficta de paternidade: análise e crítica à sumula 301-STJ
- Direitos da personalidade nas relações de família
- Os limites do público e do privado nas relações de família
- Fraude e simulação no Direito de Família
- Abuso de direito no Direito de Família
- Coisa julgada na investigação de paternidade
- O direito / dever visitas e multas cominatórias
- O direito à integridade psíquica
- Ação de prestação de contas em Direito de Família
- Desdobramento da família pós-divórcio:o relato dos filhos
- O Direito de Família constituído democraticamente através do devido processo legal
- Do berço à velhice: a dignidade com o outro
- O advento do constitucionalismo fraternal
- As alterações no NCCB
Obs:
- Dois ou mais painéis serão realizados simultaneamente
- Informações complementares sobre horários das palestras e expositores responsáveis pelo respectivos painéis estarão à disposição dos interessados no site do IBDFAM.
- A programação e os nomes dos conferencistas estão sujeitos à alterações.