Direito de Família na Mídia
Comissão pode votar na terça mudança na Lei de Alienação Parental
17/02/2020 Fonte: Agência SenadoA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). O substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF) não revoga a legislação, como sugerido pela CPI dos Maus Tratos, mas faz mudanças para evitar que abusadores façam mau uso das regras para obter a guarda exclusiva dos filhos.