Direito de Família na Mídia
Família e dignidade humana
28/02/2005 Fonte: IBDFAM NacionalEm outubro deste ano, o IBDFAM vai promover a quinta edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família. O tema central das discussões será "dignidade humana e família", quase uma conseqüência natural do que vem sendo discutido nos últimos anos por estudiosos, em suas produções teóricas, e buscado nos tribunais por profissionais do Direito de Família.
Um longo período de dogmas, exclusões e preconceitos - que marcaram a sociedade brasileira e se mantiveram com a força das leis - começa a dar lugar a novas reflexões e movimentos. Para enriquecer o debate e ampliar a compreensão dos fenômenos que perpassam as vidas familiares, inclusive pela biogenética, foram chamados profissionais de outras áreas de conhecimento. Há controvérsias, mas, fundamentalmente, fortalece a possibilidade de diálogo.
O resultado é um crescimento qualitativo das discussões, com uma nova e mais rica compreensão do que vem a ser uma entidade familiar. Muitas mudanças já foram promovidas e várias outras estão a caminho. O IBDFAM está apresentando, ao Congresso Nacional, emendas constitucionais e projetos de Lei que visam, em conjunto, à inserção social; à defesa dos interesses das crianças e adolescentes; ao reconhecimento dos direitos dos indivíduos. Defendem, em suma, a dignidade da pessoa humana.
Algumas dessas proposições são apresentadas nesta edição, em Entrevista com o coordenador da Comissão Especial, Paulo Luiz Netto Lôbo. E estão também em outros momentos do boletim, ainda que indiretamente. A proposta é olhar a família brasileira pelas lentes da dignidade humana.
· Presunção de paternidade no casamento
· Diálogo interdisciplinar
· A Ética na Mediação
· Aborto em caso de anencefalia. A polêmica continua